A sustentação oral é uma etapa essencial no julgamento de processos e pode ser decisiva para o sucesso da defesa. Compreender o procedimento e preparar-se adequadamente é crucial para qualquer advogado. Este artigo apresenta um guia detalhado sobre os passos...

A Previdência Social é de suma importância no contexto social e na dinâmica das relações sociais, através da seguridade social é possível assegurar direitos e garantias fundamentais aos cidadãos, como consagrado pela Constituição Federal de 1988. Visando proteger, defender e...

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O debate em torno das práticas relacionadas à morte digna e ao direito à autodeterminação em questões de saúde tem sido objeto de intensa discussão no campo da Bioética e do Direito Médico. Entre os temas mais controversos estão a...

Quando nos formamos na graduação, muitas dúvidas nos rodeiam sobre a vida profissional, como por exemplo, dedicar os estudos voltados para concursos ou advogar. Mas, uma vez escolhida a advocacia, outros diversos pensamentos tomam conta, sendo, um deles, a necessidade...

No Brasil, de acordo com a legislação civilista, pessoas com mais de 70 anos ao se casarem ou constituírem união estável, obrigatoriamente teriam a aplicação do Regime da Separação Obrigatória de bens como norteador de seus patrimônios na relação, tal...