Sustentação Oral nos Tribunais: Procedimentos e Orientações Práticas

A sustentação oral é uma etapa essencial no julgamento de processos e pode ser decisiva para o sucesso da defesa.

Compreender o procedimento e preparar-se adequadamente é crucial para qualquer advogado.

Este artigo apresenta um guia detalhado sobre os passos a seguir para garantir a realização da sustentação oral, além de orientações práticas para a preparação e execução.

1. Manifestação de Oposição ao Julgamento Virtual

Assim que o processo é incluído em pauta para julgamento virtual, é necessário manifestar a oposição ao julgamento virtual para demonstrar interesse em realizar a sustentação oral.

O procedimento geralmente envolve:

Envio de Petição: Enviar uma petição ao tribunal expressando a intenção de realizar a sustentação oral. É importante respeitar os prazos estabelecidos para essa manifestação.
Remarcação do Julgamento: Após a manifestação de oposição, o julgamento é geralmente remarcado para outra sessão, seja por videoconferência ou presencialmente.

2. Confirmação da Inscrição

Cada câmara e tribunal possui seus próprios procedimentos para a confirmação de inscrição na sustentação oral:

Intimação para Pauta de Julgamento: Após a remarcação, o advogado é intimado novamente com a nova data de julgamento.
Confirmação de Participação: Seguir o procedimento especificado pela câmara ou tribunal para confirmar a participação, como enviar um e-mail. Em alguns casos, como a turma recursal de Montes Claros, essa confirmação pode ser dispensável.

3. Verificação do Formato da Sustentação

É fundamental verificar se a sustentação será realizada de forma online ou presencial:

Sustentação Online: Confirmar qual plataforma será utilizada (Zoom, Teams, etc.) e assegurar-se de ter todos os detalhes técnicos preparados, incluindo acesso à internet estável e um ambiente adequado para a apresentação.
Sustentação Presencial: Organizar-se para o deslocamento ao local do julgamento, considerando tempo de viagem e logística.

4. Preparação para a Sustentação Oral

A preparação adequada é essencial para uma sustentação oral eficaz:

Conhecimento do Caso: Estudar detalhadamente o processo, incluindo fatos, provas e jurisprudência relevante.
Estruturação dos Argumentos: Elaborar uma linha de raciocínio clara e lógica, destacando os pontos mais importantes. É fundamental não perder muito tempo explicando o caso, pois os julgadores geralmente já estão familiarizados com ele.
Formalidades: Atentar-se às formalidades da sustentação oral, incluindo cumprimentos, tempo de fala e vestimenta adequada.

5. Execução da Sustentação Oral

Durante a sustentação oral, é importante manter a clareza e a objetividade:

Abordagem do Caso: Concentre-se em esmiuçar pontos específicos que merecem atenção e reanálise.
Voto dos Julgadores: Muitas vezes, os julgadores já têm seus votos prontos e podem indicar se são favoráveis ao seu recurso, perguntando se você deseja sustentar mesmo assim.
Desenvolvimento da Argumentação: A função do advogado é convencer e esclarecer pontos cruciais, buscando mudar a opinião dos julgadores se necessário.

6. Despachos e Feedbacks

Antes da sessão de julgamento, se possível, é útil despachar com o julgador relator para esclarecer pontos importantes do caso. Além disso:

Recepção de Feedbacks: Esteja preparado para feedbacks negativos e utilize-os para ajustar sua estratégia e argumentação.

Essas orientações práticas podem ajudar a garantir uma sustentação oral eficaz e aumentar as chances de sucesso no julgamento.